A Política de Privacidade da FRANQ OPENBANK ("Franq") tem por objetivo estabelecer e compartilhar com todos os Usuários ("Usuário ou Personal Banker"), de forma transparente, como as informações e os dados são coletados, utilizados, armazenados, tratados e protegidos no contexto da utilização da plataforma Franq, por meio do aplicativo beFranq “(“Plataforma”). AO CADASTRAR SEUS DADOS PESSOAIS NA PLATAFORMA, O USUÁRIO: (i) DECLARA QUE LEU, ENTENDEU, CONCORDA E CONSENTE DE FORMA LIVRE E EXPRESSA COM A TOTALIDADE DAS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NESTE TERMO DE POLÍTICA DE PRIVACIDADE; E (ii) DECLARA QUE POSSUI PLENA CAPACIDADE PARA CONCORDAR E VINCULAR-SE ÀS REGRAS PREVISTAS NO PRESENTE TERMO E COM SUAS EVENTUAIS ATUALIZAÇÕES ANTES DE COMEÇAR A USAR OU CONTINUAR COM A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA FRANQ.
A Franq é uma plataforma que fornece aos Usuários a possibilidade de divulgação de produtos e serviços financeiros, comercializados por instituições financeiras parceiras (“Instituições”) a consumidores finais (“Consumidores”), cabendo ao Usuário, que é chamado de Personal Banker para fins de marketing, a divulgação de referidos produtos e a aproximação entre Instituições e Consumidores. O aplicativo BeFranq é o veículo por meio do qual Usuários podem prestar esse serviço de aproximação. Para que a Franq possa fornecer tais possibilidades, será necessário coletar alguns de seus dados pessoais e informações decorrentes da utilização dos serviços oferecidos pela Franq, prezando pela confiança e transparência. Por isso, torna-se fundamental adotar padrões de segurança com regras claras para a utilização dos seus dados, respeitando a Política de Privacidade, o Termo de Uso da Plataforma e a legislação vigente. De forma alguma seus dados pessoais serão compartilhados, senão nos limites da Política de Privacidade aqui descrita.
A Franq poderá usar, armazenar e processar os dados, informações e registros de acesso coletados do Usuário para: prestar os serviços contratados pelo Usuário na Plataforma; aprimorar as funcionalidades da Plataforma; e enviar novidades e atualizações da Plataforma. Por outro lado, a Franq apenas compartilhará ou disponibilizará os dados pessoais coletados a terceiros em caso de: consentimento e autorização expressa do usuário; suspeita de fraudes, violação de direitos de terceiros ou outros ilícitos praticados pelos Usuários, para fins de investigação por terceiros prejudicados e/ou por autoridades competentes; mediante ordem judicial; e demais casos obrigatórios, segundo a lei. Alguns dos dados que coletamos são disponibilizados pelo próprio Usuário. Esses dados incluem todas as informações que os Usuários disponibilizaram à Franq de forma ativa e voluntária, abrangendo, entre outros, os seus Dados Pessoais (quaisquer dados que permitam a identificação pessoal do Usuário, como, exemplificativamente, nome, endereço, CPF, número de telefone, número de fax ou endereço de e-mail), fornecidos quando o Usuário se cadastra na Plataforma BeFranq, e os seus Dados de Conta (quaisquer dados que o Usuário insira no contexto da utilização dos Serviços da FRANQ, incluindo, mas não se limitando a números de contas de pagamento ou conta corrente, tanto do Usuário, quanto de terceiros). Outros dados serão coletados pela própria Franq, como, por exemplo, Dados de Movimentações Financeiras (dados que incluem, sem limitação, análises de movimentações financeiras nas contas de pagamento, comissões recebidas, entre outros dados relevantes à melhor experiência do Usuário), Dados de Acesso (informações sobre a utilização da Plataforma pelo Usuário, englobando, sem limitação, o navegador de acesso utilizado pelo Usuário, o dispositivo móvel utilizado, se aplicável, informações sobre a sua tela e resolução, endereço do protocolo de Internet (IP), tempo médio gasto, data e localização de acesso e semelhantes) e Dados de Comunicação (registro de toda comunicação trocada entre a Franq e o Usuário, para auxiliar na solução de problemas futuros semelhantes ou conexos que possam ocorrer com o Usuário). Periodicamente, a Franq poderá solicitar complementações de dados ao Usuário, que sempre sempre terá a opção de fornecê-los ou não. Os dados coletados pela Franq podem ser coletados por meio da utilização de cookies e tecnologias similares, como pixels e tags. Além disso, a implementação e acesso via cookies serve para permitir a correta identificação do Usuário, além de melhorar a experiência dos Usuários e a qualidade das informações oferecidas pela Franq. O uso regular de cookies é uma prática comum na indústria, pois permite o armazenamento de informações importantes, como, por exemplo, os acessos do Usuário na plataforma, para a seleção de conteúdo apresentado ao Usuário. O Usuário poderá programar, a seu critério, seu browser para inabilitar ou ser notificado sobre o uso de cookies. Os cookies recolhidos pela Franq serão utilizados dentro dos termos previstos nesta Política de Privacidade e nos Termos de Uso.
A Franq utilizará todos os dados mencionados no item acima para que você possa utilizar os nossos Serviços de acordo com o desempenho esperado, bem como para desenvolvê-los e aprimorá-los. Isso também inclui, dentre outras coisas, realizar análises estatísticas e identificar e solucionar problemas operacionais. A Franq também poderá usar os dados disponibilizados pelo Usuário e os dados coletados pela Franq para identificar as suas necessidades específicas e, dessa forma, desenvolver serviços mais personalizados e individualizados.
Mensagens eletrônicas relacionadas à Franq poderão ser enviadas a você com a finalidade de auxiliá-lo a explorar todas as funcionalidades oferecidas, bem como de fornecer orientações para a utilização dos Serviços de maneira mais eficiente. A Franq não enviará nenhum e-mail ou comunicação para falar sobre assuntos referentes à relação entre os Usuários e Consumidores Finais, a não ser que haja autorização expressa para isso.
A segurança de todos os dados disponibilizados por nossos Usuários e de seus registros de conexão é considerada extremamente importante pela Franq. Mesmo sabendo que qualquer sistema de proteção está sujeito a defeitos e possíveis violações que levem ao vazamento de dados, é nossa intenção sempre evitar que isso ocorra. Para isso, todas as informações dos Usuários trafegam de forma segura, utilizando processo de criptografia padrão da internet. A Franq limita o acesso aos dados e informações pessoais coletados aos seus próprios empregados que possam ter necessidade de conhecê-las para exercer suas funções e mantém controles de acessos nos termos da lei. A Franq conta com recursos de proteção física, eletrônica e procedimental, que atendem aos padrões legais nacionais e internacionais de proteção a informações pessoais. Os dados coletados pela Franq são armazenados e guardados nos servidores da Franq enquanto os Usuários mantiverem seu cadastro ativo conosco. O Usuário terá acessos aos seus dados armazenados pela Franq e poderá solicitar correções eventualmente necessárias.
Após o cancelamento do cadastro na Franq, efetuada por meio do Site/Aplicativo, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas na lei aplicável ou da guarda necessária para exercício regular de direito por parte da Franq, a Franq, mediante solicitação expressa do Usuário, compromete-se a excluir definitivamente todos os seus Dados Pessoais, Dados de Conta e Dados Financeiros Pessoais. Cabe ressaltar que tanto a expressa solicitação de exclusão do cadastro na Franq, como a exclusão de dados implica exclusão do cadastro na Franq, com perda permanente de acesso a qualquer informação nela inserida. Para voltar a usar os Serviços disponibilizados pela Franq, o Usuário deverá criar um novo cadastro na Franq. Eventualmente, devido a cumprimento legal ou de ordem de autoridade pública, a Franq manterá guardados dados de certos Usuários por um período superior e, mediante decisão judicial, poderá disponibilizar dados coletados de Usuários.
Embora a Franq tenha o dever de confidencialidade em relação aos seus dados, de acordo com os termos desta Política de Privacidade, é responsabilidade de cada Usuário manter o seu Login e senha de acesso à Franq seguros, não devendo fornecê-los a ninguém. Em caso de suspeita de roubo de seu login e senha de acesso à Franq, ou caso acredite que estes sejam de conhecimento de outras pessoas, por qualquer razão, você deve imediatamente comunicar à FRANQ por meio do chat de atendimento no Aplicativo ou pelo email disponível no Site ou Aplicativo, além de realizar a imediata alteração de senha por meio do Aplicativo. AO CLICAR NO BOTÃO "LI E ACEITO" VOCÊ ESTARÁ DEMONSTRANDO CONSENTIMENTO LIVRE, EXPRESSO E INFORMADO COM TODAS AS PRÁTICAS MENCIONADAS NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. CASO VOCÊ NÃO TENHA ENTENDIDO QUALQUER PARTE DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, você deverá entrar em contato com a FRANQ ANTES DE CLICAR NO BOTÃO "LI E ACEITO". Estamos à disposição nesse mesmo endereço eletrônico para esclarecer quaisquer outras dúvidas que você possa ter. Os termos desta Política de Privacidade são regidos e deverão ser interpretados de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil.